TERMOS E CONDIÇÕES NOVO

Termos e Condições

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

O usuário também concorda em rever este acordo periodicamente para ficar informado de eventuais alterações, pois o mesmo poderá ser modificado a qualquer tempo. Caso o usuário não aprove tais alterações, cabe a ele o direito de recusar e rescindir este Termo de Uso (enviando comunicação por escrito para (contato@leticialang.com.br), no prazo de 10 dias contados da data da publicação referente à modificação. Seu uso continuado deste site, após 15 dias contados da publicação no site, indicará a sua aceitação incontroversa de qualquer acordo modificado.

I – Objetivo

LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA visa promover cursos, maratonas e capacitação online e/ou presencial de cirurgiões-dentistas.

II - Cadastro e manutenção da conta de acesso

A fim de obter acesso aos serviços, o usuário deve criar uma Conta do Usuário e, quando necessário, pagar as taxas exigidas para ter acesso aos Cursos Online, Presenciais e demais serviços. Ao criar uma conta do usuário, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

III - Acesso Limitado
A LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA concede a cada assinante uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo e as informações disponíveis nos cursos online individuais de acordo com as disposições contidas, e sem prejuízo do pagamento das taxas aplicáveis à subscrição e adesão a estes Termos. Sendo assim, não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta pessoal.O assinante recebe uma licença para o conteúdo de acordo com o tempo de acesso informado no ato da compra do curso. Cada assinante pode acessar cada aula do curso quantas vezes desejar no curso online individual.

IV - Taxas de Planos
A LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA oferece serviços em uma base de assinaturas de acordo com os planos disponíveis de preços e formas de pagamento. O usuário concorda em pagar os planos oferecidos para ter acesso aos cursos online individuais com a sua conta de usuário e aos cursos presenciais.

Os pagamentos, a forma de pagamento e efetivação dos pagamentos é realizado por uma empresa especializada em sistema de pagamentos eletrônicos e intermediação, como a Mercado Pago. Por isso, leia atentamente os termos de uso ao escolher e contratar tal empresa, pela qual a A LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA não se responsabiliza.

V - Conduta Proibida e Responsabilidade do usuário
O usuário concorda expressamente de não realizar, as seguintes condutas:

Transmitir, instalar, carregar ou transferir qualquer vírus, propaganda, comunicação ou outro item ou processo para o site que de alguma forma afete o uso ou o serviço do site, ou prejudiquem a LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA em seus computadores, servidores ou bases de dados.
Realizar download, salvar, imprimir ou reter a informação e os conteúdos disponíveis no site, quando não autorizado.
Permitir ou fornecer seu login a terceiros para o acesso ao curso online individual.
Copiar, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar, redistribuir, republicar, modificar, criar trabalhos derivados, ceder, licenciar, transferir ou adaptar a qualquer software, informação, texto, gráficos, código fonte ou código HTML, ou outros conteúdos disponíveis no site.
Remover ou modificar quaisquer direitos autorais, notificações legais ou outras notações de propriedade dos conteúdos disponíveis no site.
Transferir o conteúdo do site para outra pessoa através de link ou utilizar tecnologia de navegação semelhante ao conteúdo do site.
Violar ou tentar violar a LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA em seus mecanismos de segurança, o acesso de quaisquer dados ou servidor. O usuário não está autorizado a acessar ou violar a segurança do site ou corromper o site de qualquer forma.
Envolver-se em qualquer outra conduta que viola a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais leis da República Federativa do Brasil.
Usar qualquer dispositivo (como um rastreador de "web" ou outro mecanismo de recuperação automática) ou outros meios de informação sobre a colheita de informações de dados dos outros usuários que acessam o site.
Usar o site para violar a propriedade intelectual de terceiros, a personalidade, a publicidade ou a confidencialidade dos direitos humanos. Download, exibir, publicar, executar, criar obras derivadas, transmitir ou distribuir informações ou conteúdo em violação dos direitos de terceiros de propriedade intelectual.
Adulterar sua identidade ou informações pessoais ao acessar o site; forjar qualquer TCP / IP packet header.
a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários.
Realizar anúncios, bens ou serviços no site.
Fornecer qualquer serviço de hospedagem comercial com acesso ao site e/ou conteúdo do site.

Para garantir que os usuários do site não se engajem em conduta proibida, a LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA reserva o direito de monitorar o uso do site e se reserva o direito de revogar ou negar o acesso ao curso online individual para qualquer pessoa ou entidade cuja utilização irá gerar conduta proibida.

VI - Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

VII - Responsabilidade e limitação de responsabilidade por parte da LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

A LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA não garante qualquer resultado específico do uso do curso ou site. O curso individual não deve ser interpretado como uma promessa ou garantia de resultados. O curso oferece conteúdo para o entendimento do tema abordado, porém todo diagnóstico e tratamento deve ser individualizado para cada paciente. Os tratamentos sugeridos não garantem a cura dessa complicação nem de outras doenças, que depende de diversos fatores. O curso é totalmente online e não garante prestação de serviços de assessoria ou consulta odontológica para os inscritos. A LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA não se responsabilizará civil ou penalmente em razão de eventuais danos, morais ou materiais, causados pelas obras inseridas no site, sejam esses danos causados a outros usuários cadastrados ou a terceiros que porventura não estejam cadastrados como usuários da LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. A LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA se isenta de todas as garantias e não terá nenhuma responsabilidade por danos superiores decorrentes ou relacionados a quaisquer serviços de suporte para o USO DO SITE.

VIII - Rastreamento e Monitoramento
A LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA implementa tecnologia e procedimentos para rastrear o uso do site e seus serviços, incluindo rastreamento e monitoramento associado a contas de usuários. Além de outras informações recolhidas, a LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA pode rastrear o número de vídeos assistidos, o tempo decorrido durante a visualização e outras informações relacionadas a atividades de visualização de conteúdo.

Ao utilizar o Site e os Serviços, o usuário concorda com o rastreamento e monitoramento de seu uso do site e dos Serviços. Se a A LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA verificar que ocorreu a violação destes Termos e Condições ou Política de Privacidade, poderá encerrar imediatamente a conta e o usuário não terá direito a reembolso de quaisquer taxas pagas.

IX - Indenização
O usuário se compromete, caso seja envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros, a desobrigar a LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA de eventuais litígios em razão do dano que causou. Sendo a LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA responsabilizada por quaisquer danos morais ou materiais em virtude de inclusão irregular e danos a terceiros, a LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA irá promover ação de indenização contra o usuário que aceita, desde já, a arcar com todas as custas processuais e honorários advocatícios resultantes dessa ação judicial.

X - Prazo e Rescisão dos serviços prestados pela LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
Ao selecionar os serviços, você se inscreve em uma base de com prazo de acesso informado no ato da compra. Acabando seu acesso aos Serviços, sua assinatura de um novo plano/curso será renovada mediante um novo pagamento.

O usuário pode encerrar a sua conta de usuário a qualquer momento, notificando-nos através do e-mail (contato@leticialang.com.br) do seu desejo de rescindir mesmo que esteja faltando uma data de prazo para expirar sua assinatura. No entanto, não receberá nenhum reembolso de quaisquer taxas pagas a LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, salvo se o pedido de cancelamento ocorra em até 7 (sete) dias contados da data do pagamento, conforme estabelece o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).

Reforçamos mediante estes termos e condições que aquele que adquirir qualquer curso online individual poderá dentro do prazo de 7 (sete) dias da aquisição exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a desistência, sendo reembolsado integralmente, através do sistema de reembolso, de acordo com o meio de pagamento usado, ou pelos meios que se façam necessários.

Passado o 8º dia após a aquisição, o Usuário não terá direito ao exercício do arrependimento e restituição de qualquer valor, e ainda será responsável pelo pagamento integral do curso se ainda não o integralizou totalmente.

A LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA também pode cancelar o acesso ao curso online individual sem aviso prévio, quando verificar que o usuário violou o presente termo.

Se ainda ficou alguma dúvida relacionado a prazo e rescisão dos serviços prestados pela LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, basta enviar um e-mail para contato@leticialang.com.br.

XI. Dos direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.

XII - Diversos
Qualquer acordo prévio, desde que por escrito, entre a LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA e o usuário poderá ser utilizado como substituição deste termo. Fica a critério da LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA deixar de aplicar qualquer regra contida neste termo.

XIII - Legislação Aplicável; Resolução de Conflitos; Fórum e Local.
Estes Termos e qualquer reivindicação ou ação relacionados ou decorrentes destes Termos ou o conteúdo do site será regido pelas normas vigentes na República Federativa do Brasil.

Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias que decorram deste termo o Foro da cidade do Londrina/Paraná.

XIV - Informações de contato da LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
Contato através do e-mail: contato@leticialang.com.br.