Política de Privacidade

O site www.leticialang.com.br respeita o direito à privacidade e zelam pela segurança dos dados pessoais de seus usuários e, por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade, aplicável ao website e demais soluções e serviços, onde descrevemos como coletamos, armazenamos e utilizamos os dados pessoais dos usuários, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

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O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

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I - Como recolhemos os dados pessoais do usuário e do visitante?

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• Quando você preenche um formulário.

• Quando você realiza seu cadastro conosco.

• Quando você acessa ou interage em nosso site.

• Quando você posta uma mensagem nos fóruns, nos grupos, no nosso sistema de mensagens ou entra em contato conosco.

• Quando você realiza o pagamento e faz sua inscrição para nossos cursos.

• Quando você assiste às aulas e faz as atividades do curso escolhido.

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II - Quais dados pessoais recolhemos sobre o usuário e visitante?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados de cadastro e contato do usuário. Esses dados são necessários para entrar em contato com você, criar seu cadastro, realizar o pagamento, concluir sua inscrição, fornecer adequadamente nossos serviços e manter nosso relacionamento. Os dados podem incluir: Nome, e-mail, telefone, endereço, telefone, dados de pagamento, RG, CPF, data de nascimento, gênero, etc.

• Dados de identificação digital. São informações digitais, geralmente coletadas de forma automática, que identificam o usuário durante a navegação no site, utilizadas para melhorar a performance e qualidade dos serviços, garantir a segurança cibernética do portal e cumprir exigências legais. Os dados podem incluir: Endereço IP, informações sobre o dispositivo do usuário (sistema operacional, navegador, etc.), cookies, geolocalização, etc.

• Dados de utilização do serviço. Esses dados estão relacionados aos nossos serviços e são originados a partir da sua utilização. Os dados podem incluir: Nome do curso em que o usuário está matriculado, quantidade de aulas assistidas, tarefas concluídas etc.

Dados oriundos de terceiros. São informações do usuário que recebemos por meio de terceiros que prestam serviços ao site www.leticialang.com.br, como serviço de validação de cadastro, etc.

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III - Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do usuário e visitante?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site www.leticialang.com.br tem por finalidade:

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados

• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

• Outras

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

Os usuários que nos fornecerem seus números de telefone poderão ser contatados pela Equipe da LANG & CARVALHO - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA via telefone ou por meio de mensagens, inclusive por meio de aplicativos de comunicação, com informações a respeito de novos produtos e serviços ou eventos próximos. Se o usuário não deseja receber essas ligações ou mensagens, por favor, avise-nos através do email contato@leticialang.com.br.

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IV - Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

   I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

   II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

   III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

   IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

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V - Segurança dos dados pessoais armazenados

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos e Condições.

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VI - Compartilhamento dos dados

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Nós poderemos compartilhar os dados pessoais nas circunstâncias abaixo, mediante processos seguros e respeitando ao máximo a confidencialidade e privacidade:

• Com as áreas internas do site www.leticialang.com.br. 

• Com prestadores de serviço, empresas e instituições de ensino parceiras, para facilitar, fornecer ou executar atividades relacionadas aos nossos serviços.

• Com autoridades públicas, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial/administrativa nesse sentido.

• Para cumprir os Termos de Uso do portal, inclusive para apuração de violações.

• Para proteger os direitos dos usuários ou do público em geral, nos termos da legislação aplicável.

Não compartilharemos os dados pessoais para qualquer finalidade que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com esta Política de Privacidade. Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento (Mercado Pago), informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes (PayPal). Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

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VII – Cookies ou dados de navegação

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante do site www.leticialang.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

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VIII - Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@leticialang.com.br.

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IX - Alterações para essa política de privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

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X – Jurisdição para resolução de conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente a legislação brasileira.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca da cidade de Londrina/Paraná.